TJAM automatiza classificação de petições intermediárias no Portal e-SAJ

20/12/2019 | 2 min. de leitura

Advogados que peticionam no Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) começarão a receber a partir desta sexta-feira (20) no Portal e-SAJ uma nova funcionalidade baseada em Inteligência Artificial (IA). A classificação automática de petições intermediárias fará a análise, identificação e sugestão do tipo e da categoria da petição. Isso torna mais fácil a rotina dos advogados, bem como agiliza o andamento processual.

A implantação será de forma gradual, em ciclos. Até o final de janeiro, todos os advogados peticionantes no TJAM receberão a ferramenta. Durante esse período, os advogados terão a oportunidade de desabilitar a funcionalidade até que estejam confortáveis para utilizá-la.

Ao protocolar uma petição intermediária, um advogado pode encontrar dificuldades em escolher uma das diversas opções de classificação. Numa rotina atribulada, essa decisão pode consumir um tempo que o profissional não tem. Por isso, muitas vezes, a petição acaba sendo classificada de forma genérica.

Entre janeiro e setembro de 2019, 27% das 562 mil petições intermediárias recebidas pelo TJAM estavam classificadas como “petição simples” ou “documentos diversos”. Essas petições precisam ser reclassificadas pelo Tribunal, processo que costuma levar 19 dias — tempo em que o processo fica parado.

“Em conjunto com o TJAM, encontramos na Inteligência Artificial a solução para essa questão”, diz o analista de negócios da Softplan, Rodrigo Martins.

“Automatizar a classificação traz vantagens para todas as partes envolvidas, advogados e Tribunal, como: redução das classificações genéricas, redução de tempo para peticionar, redução de avaliação das petições nas rotinas cartorárias e agilizar o andamento processual”, explica Martins.

Como funciona

A classificação automática de petição por IA tem como base a técnica de Processamento de Linguagem Natural. Essa técnica permite que um algoritmo leia um texto corrido (no caso, o teor de uma petição) e interprete seu significado.

Em seguida, entra o componente de aprendizado de máquina (machine learning). No Portal e-SAJ, esse algoritmo foi treinado com 50 mil petições intermediárias já classificadas anteriormente e validadas por um especialista em Direito, alcançando uma assertividade de 92%.

Quando habilitada na tela de Peticionamento Eletrônico, a funcionalidade faz automaticamente a leitura da petição intermediária protocolada pelo advogado. No mesmo instante, oferece quatro sugestões de tipo de petição, baseadas no conteúdo e nos metadados dessa petição. E conforme o usuário valida uma das opções, o algoritmo aprende com essa decisão e passa a oferecer sugestões cada vez mais assertivas.

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