O que é e como funciona o processo digital na Justiça

25/09/2019 | 2 min. de leitura

Com mais de 80 milhões de processos judiciais em andamento, a Justiça brasileira precisou dar um passo a mais para garantir eficiência e celeridade no serviço prestado. 

Você já deve ter ouvido falar que a Justiça é lenta ou que um processo demora para ser julgado. Para mudar a realidade destas afirmações, Tribunais, Ministérios Públicos e Procuradorias adotaram softwares para realizar a gestão de processos judiciais de forma digital.

Sem a necessidade de utilizar papel ou fazer deslocamento físico dos processos, o uso da tecnologia na Justiça proporciona grandes impactos para a sociedade brasileira. 

Abaixo explicamos o que é o processo digital de forma simples e direta. Além disso, é possível entender suas vantagens, como funciona e qual o impacto do portal e-SAJ na vida do cidadão. Boa leitura!

O que é processo digital?

O processo digital é a reprodução de todo o procedimento judicial por meio de um software capaz de gerenciar estes documentos. Assim como um processo judicial físico (que utiliza papel), o processo digital forma um conjunto de documentos e peças processuais que segue um rito jurídico e possibilita uma sentença final. 

O surgimento de diferentes tecnologias e a necessidade de uma devolutiva cada vez mais eficiente proporcionou ao Judiciário um olhar para a renovação. Com isso, surgiu a substituição dos processos judiciais em papel para o formato digital. 

Com o uso viabilizado desde 2006, quando a Lei nº 11.419 foi aprovada, o processo digital vem sendo adotado por diferentes instituições do Judiciário. O propósito maior da Lei do Processo Eletrônico é a busca da celeridade e simplicidade nos procedimentos. 

Quais as vantagens? 

O uso do processo digital amplia a democratização da informação, o acesso à Justiça e a transparência para a sociedade. Além disso, proporciona informações em tempo real, economia de recursos públicos, proteção ao meio ambiente e total governança do processo. 

Outra vantagem é que o processo digital evita o deslocamento do cidadão e do advogados até os Fóruns. Consultas e acompanhamento dos processos são disponibilizadas pela internet. Um exemplo disso é o caso da Suelen, que se beneficiou com o uso da tecnologia para acompanhar seu processo judicial de forma totalmente digital. 

Para os servidores, a exclusão de rotinas administrativas como carimbar, envelopar e distribuir as peças são algumas das vantagens. Isso garante uma tramitação até 70% mais rápida em relação aos processos físicos (que utilizam papel).

 

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