Artigo: Como a digitalização fez com que o Judiciário brasileiro não parasse durante a pandemia

13/08/2020 | 3 min. de leitura

Em agosto de 2020, entramos no quinto mês de pandemia de Covid-19. Passado o choque inicial, percebemos que as instituições da Justiça conseguiram se adaptar bem ao novo cenário de trabalho remoto. Os dados de produtividade explicam por que a maioria dos Tribunais e Ministérios Públicos ainda não retornou ao trabalho presencial, mesmo nas regiões onde o pior já passou – a regra é planejamento e cautela.

Os números disponibilizados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) desde o início da pandemia ilustram bem o cenário. Até o dia 29 de julho de 2020, os Tribunais emitiram 14,6 milhões de decisões, 9,3 milhões de sentenças e acórdãos e 24,6 milhões de despachos. Ou seja, o Judiciário continuou funcionando mesmo com o distanciamento social.

A própria capacidade do CNJ de acompanhar em tempo real a produtividade dos Tribunais significa que a digitalização da Justiça é a principal responsável pela adaptação ao novo contexto do trabalho remoto. E quando falamos em digitalização, precisamos, antes, levar em consideração dois aspectos.

3 aspectos da digitalização no Judiciário

O primeiro diz respeito à simples migração da mídia física para a mídia eletrônica. Substituímos os documentos impressos em papel, os carimbos, as pastas físicas e os escaninhos. Hoje, tudo isso está digitalizado em arquivos de computador.

O segundo aspecto é a conversão do trabalho físico para o trabalho eletrônico. A simples conversão da mídia física para a mídia eletrônica não resolveria os gargalos de produtividade dos Tribunais. Quando falamos em processo eletrônico, não estamos nos limitando apenas ao documento, mas a toda a dinâmica da tramitação. Aí entram os sistemas de gestão processual, como o SAJ, onde a tramitação passa por fluxos de trabalho. Assim, é possível distribuir as demandas de forma mais eficiente, melhor alocando as tarefas no contexto de cada unidade judicial.

 A Lei do Processo Eletrônico foi decretada em 2006. A partir de 2011, alguns Tribunais começaram a receber novos processos apenas de forma eletrônica. Hoje, o processo eletrônico é praticamente regra em todo o Judiciário Estadual. Mas dentro desse contexto, o modelo de trabalho nas instituições ainda era presencial. Muitas das dinâmicas de comunicação e divisão de tarefas eram feita pessoalmente.

No caso do SAJ, observamos que muitas das funcionalidades que permitiam um melhor compartilhamento de tarefas e gestão de gargalos na tramitação eram subutilizadas. Mas com a pandemia, com as pessoas trabalhando de casa, todos esses recursos se tornaram necessários. Acreditamos que a rápida superação do desafio de se aprofundar nas possibilidades do sistema contribuiu para que os Tribunais mantivessem a produtividade nos mesmos níveis do trabalho presencial.

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Parceria com instituições públicas

A Softplan, enquanto fornecedora de sistema de gestão processual, também teve uma importante missão nesse momento. Juntamente com as equipes técnicas das instituições parceiras, nos planejamos para que a migração para o trabalho remoto não ocasionasse em perda de performance e segurança. O SAJ conta com sensores que medem o volume de processos wa velocidade com que o sistema responde à demanda.

Assim, o sucesso dessa transição tem duas faces: a resposta de todas as pessoas do ecossistema da Justiça de que as coisas continuaram a funcionar; e as respostas do próprio sistema, que continuou garantindo uma operação segura e estável.

Para concluir, não cabe exaltar apenas a tecnologia, mas, principalmente, as pessoas envolvidas. Os magistrados e assessores foram muito hábeis em se adaptar à digitalização – passaram a usar os recursos do sistema de forma exemplar a fim de otimizar os processos de trabalho. E as equipes técnicas dos Tribunais também merecem os parabéns pela agilidade em adaptar toda a infraestrutura tecnológica para o novo cenário – a título de exemplo, o Tribunal de Justiça de São Paulo, que utiliza o SAJ, conseguiu em dois dias migrar 50 mil usuários para o trabalho remoto, sem perda de velocidade e qualidade. Tudo isso prova que a Justiça tem dado um exemplo para todos os outros segmentos da sociedade.

Por: Tiago Melo e Tomas M. Petersen

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