Tribunal de Justiça de Alagoas deve digitalizar acervo de processos até 2016

As pilhas de papel estão com os dias contados no Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL). Após estancar a entrada de processos físicos no Judiciário alagoano por meio do projeto de Capacitação e Aprimoramento da Justiça de Alagoas (CAJA), agora a corte tem como meta a digitalização de todo o acervo de processos até o final de 2016.

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A iniciativa é do presidente do TJAL, desembargador Washington Luiz Damasceno Freitas. Segundo o presidente do Núcleo de Virtualização do Judiciário Estadual (NIVJE) do TJAL, desembargador Fernando Tourinho, a equipe comprou a missão e está engajada em atingir a meta. Ele lembra que no ano passado 59 comarcas começaram a operar com o processo digital em sete meses.

A digitalização do acervo consolidará o processo digital na instituição. Todas as novas ações já tramitam eletronicamente por meio do Sistema de Automação da Justiça para Tribunais (SAJ Tribunais) desde o ano passado.

Para Tourinho, a substituição do papel pelo digital é uma mudança de cultura nacional: um novo paradigma a ser percorrido. Ele destaca que o processo digital traz benefícios à sociedade como celeridade e segurança, além de acabar com problemas que os servidores enfrentam como alergias e ácaros.

“Com um sistema virtual, evita-se que os advogados se desloquem dos escritórios ao fórum. Eles só precisam ir para a audiência”, explica Tourinho. Ele diz que isso impacta diretamente nas atividades dos servidores: como a quantidade de atendimentos no balcão diminui, os servidores dispões de mais tempo para exercer outras atividades.

 Confira o depoimento do desembargador Fernando Tourinho sobre o SAJ Tribunais

Capacitações

Neste semestre ocorrerão cursos de capacitação para os servidores das comarcas e varas do interior do estado. “Estamos apostando na qualificação”, afirma Tourinho. O objetivo dos treinamentos é oferecer uma melhor prestação jurisdicional para a população.

Segundo o desembargador, a produtividade do servidor está ligada ao conhecimento que ele tem acerca do processo digital. “Um servidor qualificado vai produzir muito mais, vai saber os atalhos que o sistema permite para que ele possa ser mais ágil”, garante.

Justiça digital e integrada

O desembargador destaca também a importância da integração com outras instituições, possibilitada pelo Modelo Nacional de Interoperabilidade (MNI). Para ele o ideal seria que todos utilizassem o SAJ. “É importante que haja integração no menor espaço de tempo possível”, reforça.

Tourinho cita o exemplo do Ministério Público de Alagoas, que adotou o Sistema de Automação da Justiça para Ministérios Públicos (SAJ-MP), e diz que isso dará para o TJAL mais confiança e celeridade.

Saiba mais sobre o projeto CAJA

O projeto de Capacitação e Aprimoramento da Justiça de Alagoas (CAJA), desenvolvido em parceria entre o Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) e a empresa Softplan, levou o processo digital para 59 comarcas em sete meses e foi concluído em abril do ano passado.

O desenvolvimento do projeto ocorreu em 11 ciclos, que consistiam em treinamentos presenciais, acompanhamentos assistidos nas varas das comarcas e treinamentos para os parceiros. Antes do início de cada ciclo, cursos de Ensino a Distância (EAD) foram disponibilizados para os servidores, para que eles já se ambientassem com as mudanças previamente.