TJSC passa a contar com sistema de biometria para controle de apenados

O sistema de gestão de processos do TJSC (SAJ) vai passar a controlar o comparecimento obrigatório de pessoas à Justiça por biometria. Mais segurança e autenticidade são os resultados da iniciativa, que estará em funcionamento até o final deste semestre.

No Fórum, o cidadão deverá passar a digital no leitor. O sistema de biometria confirma a identidade, registra presença e emite relatórios automaticamente. O SAJ monitorará a apresentação das pessoas no regime aberto e em medidas que não importam em privação de liberdade.

A nova funcionalidade vai substituir o controle manual de apresentação à Justiça. O sistema de biometria já é conhecido pelos catarinenses: é o mesmo adotado nas Eleições.

“Antes, o sistema era manual. Os servidores precisavam fazer o atendimento e registrar a apresentação do cidadão. Agora, com a autenticação digital, ganha-se eficiência operacional e segurança. Com a comprovação da autenticidade, evitam-se possíveis fraudes”, diz Rafael Stabile, gerente de Operações da Softplan, empresa que desenvolve o SAJ em parceria com TJSC.

Sistema de biometria para controle de apenados

O objetivo é auxiliar as unidades judiciais que têm competência para execução penal no gerenciamento das apresentações de seus apenados. Ele registra a presença das pessoas que precisam se apresentar à Justiça de forma confiável.

Além disso, a funcionalidade do SAJ garante transparência na relação entre o Judiciário e os apenados do sistema prisional.

O projeto está em andamento desde o final do ano passado no Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher na Comarca da Capital. Agora ele começou a ser posto em prática.

“Depois da finalizar essa atividade piloto, vislumbramos expandir essa funcionalidade para varas com competência criminal e de execução penal da Comarca da Capital e na Grande Florianópolis, pela proximidade. E só depois vamos expandir para as demais unidades do Estado”, disse Talita Cordeiro, diretora de tecnologia da informação do TJSC.

O sistema de biometria permite cadastrar os dados (nome, pai, mãe, regime, endereço, idade, período de apresentação e previsão de término) e as digitais do réu. Também configura o período em que ele deverá se apresentar à Vara. Quando comparecer, o apenado registrará sua digital e receberá o comprovante de comparecimento.

O sistema de biometria para controle de apenados deve estar disponível até o final de julho no TJSC. Outros Tribunais que adotam o SAJ para a gestão dos processos também devem receber o controle biométrico. No Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul (TJMS), o projeto já está em fase piloto.

SAJ na Mídia

A implantação do sistema de biometria no TJSC foi destaque no programa Justiça Legal do dia 7 de julho. Assista: