Protesto de Certidão de Sentença: apresentação digital e muito mais ágil

Uma plataforma que permite a apresentação de protesto de certidão de sentença de forma digital já está presente na Justiça brasileira. 

Desenvolvida pela Softplan, responsável pelo processo digital dos maiores Tribunais do Brasil, a solução iProtesto.com, valoriza o maior patrimônio do advogado, seu tempo.

O iProtesto.com é uma plataforma desenvolvida para atender de forma simples e digital, com segurança e agilidade, o disposto no Novo Código de Processo Civil (artigo 517) quanto ao protesto de sentença judicial, eliminando a necessidade do apresentante se deslocar fisicamente ao tabelionato de protesto de títulos.

Histórico

Como todos sabem, o processo de conhecimento e a execução não geram nenhum tipo de restrição financeira ao vencido. Já o protesto sim, aparato do qual os bancos são os maiores usuários há décadas e que apresenta um índice de eficiência superior a 80% em médio e curto prazo.

Esse novo mecanismo também auxilia o Judiciário no aumento do índice de atendimento à demanda, na redução de custos com diligências, penhoras, intimações. Sem contar o disposto no artigo 528, NCPC, que determina que o Juízo de alimentos deve mandar protestar, além de determinar a prisão na interlocutória ou na sentença de alimentos.

Com a publicação do Novo Código de Processo Civil é possível provocar a restrição de crédito, bastando que a sentença transitada em julgado tenha seu valor líquido e certo.

Como realizar a apresentação do Protesto de Sentença?

De posse da certidão de teor da decisão, a qual deverá ser fornecida no prazo de 3 (três) dias e indicar: nome e a qualificação do exequente e do executado, o número do processo, o valor da dívida e a data de decurso do prazo para pagamento voluntário, o credor ou seu patrono, terá que se deslocar ao Tabelionato de Protesto para apresentação do protesto.

Como a praça de pagamento é o domicílio do devedor e para que o protesto surta seus efeitos, o apresentante deverá comparecer ao tabelionato do domicílio, para então apresentar os documentos e assinar o termo de responsabilidade pelo protesto. Esta situação requer o deslocamento do advogado, consumindo seu tempo e gerando gastos com o deslocamento, inclusive para outro Estado.

Como funciona a apresentação do Protesto de Sentença via plataforma iProtesto.com?

A plataforma se conecta à central de distribuição de títulos, por convênio estabelecido com os Institutos de Estudos de Protesto de Títulos do Brasil – IEPTB, permitindo o envio dos documentos aos Tabelionatos e garantindo a sua integridade por intermédio de assinatura digital do apresentante, além de manter o usuário informado sobre todas as ocorrências com a apresentação.

Este empreendimento possibilita a democratização do protesto em forma eletrônica aos patronos e seus outorgantes, o qual viabiliza o protesto de certidão de sentença de forma segura, ágil e transparente. Com toda a experiência de 27 anos no processo digital que a Softplan possui, a plataforma permite a apresentação de protesto de sentenças advindas de todos os ramos da Justiça, (TRT, TJ,TRF), para todas as sentenças que gerem execução de quantia certa (Credito do Executado e Sucumbência).

O iProtesto não onera a apresentação de protesto, muito pelo contrário, ele diminui ou substitui as despesas com deslocamento e valoriza o principal patrimônio do Advogado, o tempo. Com esta mudança, os operadores do direito têm um novo mecanismo para potencializar o cumprimento de sentença e potencializar seu adimplemento.

Acesse a plataforma iProtesto.com, cadastre-se e gere suas apresentações!