Procuradoria-Geral de Recife inova com uso do processo digital

A Procuradoria-Geral do Município (PGM) de Recife já está trabalhando com processos digitais. Hoje foi concluída a fase de implantação do Sistema de Automação da Justiça (SAJ) no módulo Consultivo.

Até maio do próximo ano, as demandas e os processos correntes do Contencioso e Execução Fiscal serão feitas por meio do Sistema.

A assinatura do contrato com a Softplan, empresa que desenvolve o SAJ Procuradorias, foi feita em maio de 2014. Na oportunidade, o secretário de Assuntos Jurídicos, Ricardo Correa afirmou que a “adoção do software é essencial para a modernização da PGM. O SAJ também proporcionará um controle sobre o acervo da Procuradoria”.

De lá para cá, foram discutidas as principais necessidades da PGM para a adequação às funcionalidades do Sistema. Procuradores também já passaram por capacitações para tirar o melhor proveito do SAJ. Até maio de 2015, a tramitação será eletrônica nos módulos Consultivo, Contencioso e Execução Fiscal.

Aumento na arrecadação municipal, celeridade e gestão dos procedimentos administrativos da Procuradoria, criação de banco de modelos de documentos, transparência na atuação e redução significativa do uso de papel são alguns dos benefícios verificados com a adoção do SAJ Procuradorias. Na Prefeitura de Florianópolis, que utiliza a solução desde 2006, a arrecadação municipal aumentou 317%. Por conta destes resultados, a expectativa do Comitê Gestor do projeto é bastante positiva. Já o coordenador de TI, Vinicius Viana, destaca que a implantação foi satisfatória.

Cronograma

Em janeiro, profissionais da Softplan estarão na Procuradoria para fazer o levantamento de informações e conhecer a rotina da Procuradoria. Em março, o SAJ Procuradorias entra em produção no Contencioso Judicial. Já em maio, é a vez da Execução Fiscal Eletrônica passar pela digitalização.

Nesta última etapa, haverá a integração com o sistema de dívida ativa do município. Uma semana antes do SAJ ser implantado, os procuradores passam por capacitações e treinamentos. Além da implantação, a Softplan disponibiliza o acompanhamento assistido de uso do Sistema.

Principais resultados do SAJ Procuradorias

Em Florianópolis, a solução é utilizada na Procuradoria Geral do Município desde 2006. Uma pesquisa apontou que, em média:

• O SAJ Procuradorias diminuiu o tempo de ajuizamento dos processos em 97,34% — reduzindo de 276 dias nos processos físicos para 58 horas nos processos digitais;
• Com o processo eletrônico e o Aviso de Recebimento Digital para citação, o prazo para citação — que poderia durar meses — foi reduzido para um tempo médio de 15 dias;
• Desde a implantação e integração eletrônica com as varas de execução fiscal da Comarca, houve um aumento de 317% na arrecadação anual;
• Em até um ano, cerca de 33% dos executados citados em processo eletrônico buscaram negociação, contra 2,44% em processos físicos — o que representa um um incremento de 13,7 vezes;
• 23% dos contribuintes citados regularizaram suas dívidas em até seis meses.