Trabalho remoto: tecnologia é aliada na atuação digital dos Ministérios Públicos

27/04/2020 | 3 min. de leitura

Sabemos da importância da atuação das instituições de Justiça no contexto da pandemia do coronavírus. Nesse contexto, o Ministério Público trabalha no sentido de fiscalizar políticas públicas e zelar pela segurança e saúde da população. Por isso, é importante que, mesmo em um período de distanciamento social e quarentena, é preciso garantir a operação de Procuradores de Justiça, Promotores e servidores em trabalho remoto (home office).

A tecnologia é a maior aliada para que os Ministérios Públicos continuem funcionando remotamente. Por meio do processo digital e de sistemas de gestão, essas instituições continuam a operar, realizando semanalmente milhares de peticionamentos, instaurações de inquéritos, intimações e audiências a distância. Uma das soluções que mais têm se destacado nesse contexto é o Sistema de Automação da Justiça (SAJ), presente em seis Ministérios Públicos Estaduais.

Os Ministérios Públicos que utilizam a solução SAJ têm, hoje, uma operação completamente digital em trabalho remoto. Nos Estados do Acre, Amazonas, Alagoas, Ceará, Mato Grosso do Sul e Santa Catarina, membros e servidores conseguem, de casa, manter o ritmo de produtividade.

Segundo dados levantados junto aos clientes pela Softplan, empresa que desenvolve o SAJ Ministérios Públicos, somente nas três primeiras semanas de home office, os MPs citados, realizaram mais de 1,5 mil instaurações, receberam mais de 60 mil intimações e manifestaram em mais de 50 processos. Tudo atuando de forma virtual, longe dos gabinetes das promotorias e procuradorias de Justiça.

“O SAJ tem funcionalidades que fazem com que o isolamento individual imposto neste momento não freie a atuação das instituições. É um sistema colaborativo, que permite a comunicação de forma natural dentro do processo, por meio de anotações e observações, e distribuição de tarefas, como se estivem sentadas umas próximas às outras em seu local de trabalho”, diz o diretor de Tecnologia da Softplan, Luis Fernando Fausto.

MPCE é destaque no trabalho remoto

O MPCE instituiu o trabalho remoto para membros e servidores no dia 23 de março. Somente nos primeiros três dias, foram realizados 3.420 peticionamentos – incluindo aí o feriado estadual do dia 25 de março. Vale destacar que o MPCE se preparou com antecedência para o regime de home office. Em conjunto com a Softplan, a Administração Superior ampliou o acesso ao SAJ Ministérios Públicos em dispositivos remotos. Também foram instalados mais servidores para atender a nova demanda.

“Os números do trabalho do MPCE nesse período de teletrabalho são dignos de comemoração por várias razões, mas principalmente por demonstrarem que estamos conseguindo, mesmo diante de tamanha crise, cumprir as nossas atribuições constitucionais, em especial no que diz respeito à defesa intransigente dos interesses sociais e individuais indisponíveis de toda a nossa população”, disse o secretário-geral do MPCE, promotor Hugo Mendonça.

“São milhares de peticionamentos e manifestações, centenas de novos procedimentos abertos, de recomendações expedidas, de ações ajuizadas e, inclusive, de atendimento ao público mais necessitado que tem encontrado no Ministério Público, como não poderia deixar de ser, um suporte firme, um defensor incansável e um novo motivo para manter esperança”, completou.

Qualidade e segurança do processo digital garantidas

Prevendo a possibilidade de que as instituições de Justiça viessem a adotar o trabalho remoto, a Softplan se adiantou. Já no começo de março começaram os preparativos para a adaptação massiva ao novo modelo de trabalho – que já era possível antes, mas executado em menor escala.

Fausto ressalta que a migração do trabalho desses órgãos para o regime de home office, onde muitas vezes os usuários utilizam seus próprios notebooks e redes de internet, foi feita preservando todos os mais rígidos protocolos de segurança para evitar, por exemplo, a possível atuação de hackers.

“Não somos apenas uma empresa de desenvolvimento de softwares. Temos conhecimento da infraestrutura necessária para o funcionamento do SAJ e temos monitorado o trabalho remoto de nossos usuários para alertá-los, por exemplo, sobre a necessidade de negociarem com seus provedores de internet o aumento de banda, em caso de picos de tráfego de dados”, explica o diretor.

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