Perdi o Certificado Digital. E agora?

08/04/2019 | 3 min. de leitura

Evite dor de cabeça: saiba o que fazer em caso de perda do Certificado Digital

O Certificado Digital é uma ferramenta imprescindível para os profissionais do Direito, como advogados, juízes, promotores e procuradores. É ele que garante a autenticidade e a inviolabilidade de documentos e movimentações nos sistemas de gestão processual, desde petições iniciais até sentenças judiciais.

Ao adquirir um Certificado Digital, é mais comum que ele venha na forma de um token ou um smartcard. São dispositivos físicos que precisam ser utilizados no computador a cada Assinatura Digital. Pode parecer incômodo — mais uma coisa para carregar —, mas existe um motivo nobre: segurança digital.

O ciberespaço e tão vulnerável a fraudes quanto o meio físico. Tomemos como exemplo o portal e-SAJ de peticionamento eletrônico. É preciso que as petições cheguem ao Judiciário da forma que foram protocoladas pelos advogados, sem alterações.

No portal e-SAJ, a Assinatura Digital garante de forma incontestável três características: a autenticidade (a informação e a identidade de quem assinou o documento são verdadeiras), a integridade (o documento não foi alterado depois de assinado) e o não repúdio (a pessoa não pode negar que assinou o documento). Nenhuma petição é feita no e-SAJ sem assinatura digital.

O que fazer em caso de perda ou roubo do Certificado Digital?

Conhecendo a importância do Certificado Digital, entendemos a necessidade de tê-lo sempre guardado em lugar seguro. Mas imprevistos acontecem. Perdi o Certificado Digital. E agora?

Assim como perdemos a chave de casa, devemos ter os mesmos cuidados: quem porventura acha-la, saberá ao que terá acesso? E ao contrário da chave, o Certificado Digital não tem cópia: ele é único, pessoal e intransferível.

A primeira medida a se tomar ao perder o Certificado Digital é pedir a revogação. O quanto antes. Ainda mais falando de profissionais do Direito: imagina se alguém mal-intencionado consegue assinar documentos em nome de um magistrado?

Todas as autoridades certificadoras, que emitem os Certificados Digitais, têm canais próprios para solicitar a revogação. Geralmente, o titular consegue pedir o cancelamento pela internet, fornecendo as informações de identificação. Também é possível fazer presencialmente num posto de atendimento. É preferível sempre fazer da maneira mais rápida, que impeça o quanto antes que um terceiro utilize o dispositivo.

E caso eu encontre o token do Certificado Digital?

Com informado anteriormente, o certificado é único, pessoal e intransferível. Uma vez feita a revogação, o dispositivo físico perde a utilidade. Aguarde chegar o novo ou busque uma solução para não depender mais de tokens e smartcards.

Cofre Virtual: solução da Softplan elimina o uso de tokens

O crescente uso do Certificado Digital nas ações do Poder Judiciário levou a Softplan a desenvolver uma solução online para facilitar a vida dos profissionais. Batizada de Cofre Virtual, a plataforma elimina a dependência e os transtornos dos dispositivos físicos, como tokens e smartcards, e armazena o Certificado Digital na nuvem de forma totalmente segura.

O Cofre Virtual cumpre as normas do ICP-Brasil (Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira), vinculada ao ITI (Instituto Nacional de Tecnologia da Informação).

Na prática, o advogado, por exemplo, pode estar ausente do escritório e, mesmo assim, assinar petições, contratos e qualquer outro tipo de documento utilizando o seu computador, de forma simples, do local em que estiver.

Saiba mais sobre o Cofre Virtual

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