CASE DE SUCESSO:
TJAM melhora prestação jurisdicional com gestão voltada à tecnologia
12/06/2019 | 5 min. de leitura

Melhorar a prestação jurisdicional por meio da tecnologia. Este é um dos focos de atuação do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), que nos últimos anos vem investindo e obtendo resultados com a transformação digital. Algumas das ações, inovadoras no Judiciário brasileiro, estão sendo feitas em parceria com a Softplan.

Um dos grandes resultados de uma gestão voltada para a tecnologia foi noticiado no final de 2018. Pela primeira vez, o TJAM conseguiu superar 100% das principais metas de produtividade do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Entre elas a Meta 1, de julgar mais processos do que o número de distribuídos no ano.

As medidas para bater as metas incluíram a adoção de um modelo de atuação coordenada entre a Presidência e setores como a Secretaria Geral de Administração, a Divisão de Tecnologia da Informação e Comunicação, o Núcleo de Estatística e Acompanhamento de Metas, além de magistrados e servidores.

“Foi, de fato, uma ação grande, planejada, envolvendo várias equipes, o que nos permitiu chegar a esses resultados no fechamento do exercício de 2018”, disse o desembargador Yedo Simões, presidente do TJAM, na ocasião.

Expojud propõe debater em Brasília os principais temas do Judiciário Exponencial
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Iniciativas do TJAM serão apresentadas no Expojud

Nos próximos dias 12 e 13 de junho, Brasília sediará o Expojud, Congresso de Inovação, Tecnologia e Direito para Ecossistema de Justiça. O TJAM apresentará no evento quatro cases sucesso da aplicação da tecnologia no Judiciário.

“Dois dos temas são em parceria com a Softplan: o uso de robôs para interação com o BacenJud e a Inteligência Artificial para buscar dentro do acervo os temas candidatos a vinculação a temas de precedentes”, conta o diretor da Divisão de Tecnologia da Informação e Comunicação do TJAM, Thiago Facundo.

Também serão apresentadas duas iniciativas próprias do Tribunal: o teletrabalho e a implantação do processo digital nas comarcas do Interior do Amazonas.

“Todas essas iniciativas são fruto da gestão atual do desembargador Yedo Simões, entusiasta da tecnologia que está sempre em busca de inovações para melhorar a prestação jurisdicional”, disse Facundo.

Ações em parceria com a Softplan

A integração entre os setores e o foco nos resultados são a base da mentalidade de inovação no TJAM. Algumas ações estão sendo realizadas em conjunto com a Softplan, empresa que desenvolve o Sistema de Automação Judicial (SAJ). O objetivo é aumentar a produtividade dos magistrados e servidores por meio de práticas inovadoras possibilitadas s pelo processo digital.

As ações vão desde a implantação de novas funcionalidades no sistema até o uso de Inteligência Artificial para automatizar tarefas. O TJAM e a Softplan também estão dando os primeiros passos para a sexta geração tecnológica do sistema. O SAJ 6 representará uma nova fase na transformação digital da Justiça brasileira.

Conheça algumas das iniciativas em inovação fruto da parceria entre TJAM e Softplan:

Inteligência Artificial para identificar temas precedentes

Existe na Justiça brasileira o mecanismo de precedentes, a partir dos instrumentos de Incidentes de Resolução de Demandas Repetitivas, Repercussão Geral e Recursos Repetitivos. Processos com temática semelhante a outro que já está sendo analisado em uma instância ou Tribunal superior aplicam a mesma decisão de forma automática. Até que saia essa decisão, eles são sobrestados (suspensos) ao processo que originou o precedente. Ou seja, os magistrados não precisam trabalhar neles. O objetivo é promover celeridade, isonomia e segurança jurídica no tratamento de questões de grande repercussão social.

São 2.770 temas disponíveis para vinculação de precedentes. A problemática está em identificar, no acervo de um Tribunal, quais os processos aptos à vinculação. Isso é feito de forma manual. Baseado nos documentos dos autos, em especial as alegações e pedidos das petições iniciais, um especialista correlaciona o conteúdo das peças com as orientações dos Tribunais Superiores para afetação do tema.

No TJAM, estima-se que, de um universo de 300 mil processos pendentes de julgamento, em torno de 20% são passíveis de vinculação a algum precedente. Analisar essa quantidade demandaria 85 mil horas.

Para fazer este trabalho, a Softplan estimou que o Tribunal precisaria deslocar mais de 50 pessoas por um ano de forma ininterrupta, sem férias e recesso. Com a automação do procedimento, esse mesmo trabalho pode ser realizado em 1% do tempo. É mais efetivo que a análise manual.

“Com o uso de Inteligência Artificial para automatizar essa tarefa, apoiada por validações e orientações dos especialistas internos no assunto, o TJAM pode dedicar esses magistrados e servidores para outras atividades. Isso também resulta em uma diminuição da carga de trabalho nos gabinetes, uma vez que muitos processos estarão suspensos, aguardando decisões superiores”, explica o analista de negócios da Softplan, Tiago Melo.

Inteligência Artificial e robôs para apoiar a penhora online

Uma etapa comum em processos judiciais é a penhora de bens, que ocorre quando um devedor não quita suas dívidas com um credor. Assim, fica a cargo do Judiciário bloquear os bens que ele possui, a começar por valores depositados em contas bancárias. Isso é feito no BacenJud, o sistema do Banco Central.

Fica a cargo de um servidor identificar o valor bloqueado, acessar o BanceJud, consultar os dados do devedor e realizar a penhora. Segundo Thiago Facundo, esta é uma rotina cada vez mais demandada pelos Tribunais, que atualmente exige muita interação humana.

“É um trabalho maçante. Em algumas unidades judiciais chegam a ser deslocadas duas pessoas só para o uso dessa ferramenta. Nossa ideia, em conjunto com a Softplan, é implementar um robô que automatize essa rotina. Assim, conseguimos liberar servidores para outras atividades”, explica Facundo.

Novas funcionalidades do SAJ

O TJAM e a Softplan vêm trabalhando para incrementar o SAJ, solução de gestão processual. Novas funcionalidades estão melhorando o sistema tanto para os usuários quanto a nível de infraestrutura tecnológica. O objetivo é aumentar a produtividade nos gabinetes e facilitar o dia a dia dos servidores e magistrados. Exemplos:

  • SAJ Advanced Database Connector. Nova biblioteca de programação do SAJ. Permite uma melhor comunicação entre o servidor e o banco de dados. Os ganhos são em nível de infraestrutura tecnológica, gerando maior estabilidade ao sistema. É uma das bases para o TJAM receber as inovações do SAJ 6.
  • Julgamento Virtual. Até o final de 2019, todos os órgãos colegiados do TJAM estarão aptos ao julgamento virtual sem sessão presencial. O julgamento virtual está amparado por resolução do CNJ. Estima-se que essa modalidade diminua em um quarto o tempo das sessões.
  • Novo portal e-SAJ. Desde abril de 2019, o novo portal e-SAJ de peticionamento eletrônico está disponível para todos os usuários cadastrados no TJAM. O portal e-SAJ é a plataforma web por onde os advogados e cidadãos acompanham a tramitação dos processos. A nova versão apresenta uma interface repaginada, com foco em User Experience (UX, Experiência do Uusário).

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