Defensor público: como é a rotina de trabalho e qual o salário

01/03/2021 | 2 min. de leitura

Como vimos em artigo anterior, a Defensoria Pública Estadual é uma instituição de Estado responsável por prestar atendimento jurídico integral e gratuito aos cidadãos necessitados. Assim, quem exerce esse papel são os defensores públicos, profissionais formados em Direito e concursados. O trabalho do defensor público deve ser combativo como o de um advogado, com forte viés social e de defesa dos Direitos Humanos.

O defensor público tem a missão constitucional de dar assistência jurídica a quem não tem condições financeiras de contratar um advogado. É, portanto, uma função tanto judicial quanto social.

Na prática, o defensor público trabalha como um advogado. Realiza o atendimento ao público, presta orientação jurídica, redige peças processuais, participa de audiências, faz sustentação oral etc. Inclusive, ter experiência com a advocacia privada costuma ser um dos requisitos nos concursos das Defensorias Públicas Estaduais.

A carreira de defensor público exige um conhecimento vasto nas diversas áreas do Direito. Embora muitas Defensorias Públicas Estaduais tenham divisões em núcleos por área de atuação (comum, criminal, consumidor), é esperado dos profissionais conhecimento em todas as competências. Isso, inclusive, é cobrado nas provas dos concursos públicos.

Como é a rotina de trabalho?

A rotina de trabalho de um defensor público estadual pode variar de acordo com a instituição, mas ela se baseia principalmente em atendimento ao público, elaboração de peças, participação em audiências e burocracias organizacionais

O atendimento ao público é a parte mais humanizada do trabalho. É quando o defensor público precisa exercer sua empatia para ouvir e orientar os cidadãos em seus problemas. E deve fazer isso de forma didática, em uma linguagem simples: muitos dos assistidos não têm um entendimento jurídico aprofundado.

A parte de elaboração de peças documentos pode ser realizada em conjunto com a equipe. Mas é o defensor público quem assina o documento, portanto ele deve ter a palavra final sobre a estratégia jurídica. Essa atividade pode ser feito com o auxílio de sistemas de gestão de processos judiciais, que ajudam a automatizar modelos de documentos e preenchimento de informações.

A participação em audiências é quando o defensor público exerce seu viés combativo em favor dos interesses dos assistidos ou da coletividade. Ele deve buscar o melhor caminho para garantir os Direitos dos cidadãos, seja levando o caso a juízo ou buscando uma solução extrajudicial.

Por fim, por ingressarem em uma carreira pública, os defensores devem prestar contas de sua atuação para a sociedade. Assim, muito de sua rotina de trabalho está em escrever relatórios e preencher dados sobre a produtividade. Isso proporciona também que se identifiquem tanto gargalos quanto boas práticas, tornando a atuação da Defensoria mais eficaz.

Quanto ganha um defensor público estadual?

Em muitos estados, a Defensoria Pública é uma instituição nova. Assim, existem muitas disparidades em relação à remuneração dos defensores públicos. Ela pode variar muito dependendo do Estado, do nível da carreira e da área de atuação.

Pesquisando em sites especializados em carreiras sobre concursos públicos recentes, é possível estabelecer que o salário de defensor público estadual varia entre R$ 10 mil e R$ 25 mil.

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